1. POLÍTICA DE UTILIZAÇÃO

1.1. Através da adesão aos princípios e regras aqui definidos, você poderá tornar-se um membro inscrito (sócio) no domínio http://www.brandsclub.com.br (BRANDSCLUB) e comprar todos os produtos comercializados no website. É suficiente seu "Aceito" quanto aos termos e condições ora pactuados, após a sua leitura completa.

1.2. BRANDSCLUB opera na Internet sob o URL http://www.brandsclub.com.br com uma comunidade Web que consiste na venda de produtos em geral para os usuários devidamente cadastrados no website (sócios).

2. CADASTRAMENTO

2.1. Para ingressar no grupo de usuários cadastrados (sócios) e ter acesso aos produtos comercializados no website é preciso ser convidado por um sócio já cadastrado. Referido convite é feito por e-mail, no qual constam as instruções pertinentes. A condição de sócio supõe a adesão aos Termos e Condições de Utilização do Website na versão publicada no momento em que se acessa o website.

2.2. Também é possível entrar no grupo por meio de solicitação de adesão e preenchimento dos dados cadastrais no próprio website. Tal solicitação de adesão será analisada e o requerente receberá comunicação do deferimento ou indeferimento de sua adesão, de acordo com a disponibilidade de vagas, e ausência de impedimentos cadastrais ou de qualquer espécie.

2.3. Para que a qualidade do serviço prestado via Internet seja garantida, é imprescindível que os usuários e sócios forneçam os dados necessários e corretos para que seja efetuado o cadastro no website. O cadastro será considerado como completo após a confirmação por e-mail e a BRANDSCLUB não se responsabiliza pelo preenchimento incorreto dos dados.

2.4. BRANDSCLUB poderá a seu único e exclusivo critério não aceitar os cadastros de usuários, desobrigando-se de dar quaisquer esclarecimentos.

2.5. A veracidade e autenticidade dos dados fornecidos pelos usuários e sócios é requisito essencial para a manutenção do cadastro. Caso as informações fornecidas no cadastro não sejam condizentes com a realidade ou resultem em qualquer espécie de infração legal, o sócios poderá ser descadastrado pela BRANDSCLUB, sem necessidade de aviso prévio e expresso.

2.6. Só será permitido o cadastramento de maiores de 18 (dezoito) anos, regularmente inscrito no CPF - Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda.

2.7. O cadastro no website na qualidade de sócio é gratuito.

3. CONDIÇÕES DE ACESSO AO SITE

3.1. Os usuários e sócios deverão dispor previamente de equipamentos e instalações necessários para sua conexão à Internet (computador, linha telefônica, modem, softwares etc.), sendo a utilização destes equipamentos de total responsabilidade dos mesmos.

3.2. BRANDSCLUB disponibilizará seus produtos para venda no website durante horários e datas previamente definidos de acordo com cada grupo de produtos. Os horários e as datas das vendas serão divulgados no website e também via e-mail para os sócios.

3.3. BRANDSCLUB fica isento de qualquer responsabilidade decorrente de interrupções ou suspensões do serviço de acesso à Internet decorrentes de falha no sistema de telecomunicações, no fornecimento de energia elétrica, eventos fortuitos ou de força maior ou ainda ação de terceiros que venham a inabilitar os equipamentos que fornecem acesso à rede.

4. COMPRAS E PROMOÇÕES

4.1. BRANDSCLUB informará aos sócios, por e-mail, todas as promoções e oportunidades futuras, com as respectivas datas e condições.

4.2. O sócio terá acesso aos produtos comercializados no website realizando-se o login no domínio http://www.brandsclub.com.br em todas as páginas disponíveis.

4.3. O ambiente de compra é homologado pelas principais operadoras de meios de pagamento (cartões, bancos etc.) e foi desenvolvido em conformidade com as melhores práticas de segurança para garantir o sigilo e a privacidade das informações pessoais dos usuários e sócios.

4.4. O website é seguro e todas as informações que passam pelo sistema, desde a digitação de senha pessoal, até os dados do cartão de crédito ou débito, são codificadas. As operações são criptografadas de modo a impedir o acesso ou alteração por terceiros. O símbolo cadeado fechado, presente no canto inferior da tela garante que o ambiente é seguro.

4.5. Caso o produto adquirido pelo sócio no website não esteja disponível depois de ter realizado o pedido, o sócio será informado por e-mail da anulação total ou parcial de sua compra, sem que tal anulação lhe acarrete o direito de indenização a qualquer título.

4.6. Realizada a compra pelo sócio, mediante a aceitação dos Termos e Condições de Utilização, BRANDSCLUB enviará um e-mail ao sócio informando os detalhes da compra realizada.

5. DO PRAZO DE ENTREGA

5.1. A entrega dos produtos adquiridos no website será realizada no endereço cadastrado pelo sócio no campo "endereço de entrega", no prazo informado no próprio website, e desde que confirmado o pagamento dos respectivos produtos.

5.1.1. O prazo informado no website é médio e, portanto, uma estimativa. Dessa forma, é possível que tal prazo varie por razões de logística e de força maior. Em caso de atrasos nas entregas, BRANDSCLUB informará ao sócio assim que tomar conhecimento.

5.2. O custo do frete será adicionado ao valor da mercadoria adquirida e será calculado e informado para o sócio antes da confirmação da compra. O custo do frete poderá depender de fatores como o peso total da mercadoria, a distância e o tipo de entrega.

5.3. Na hipótese de greve dos Correios e/ou serviços similares ou quaisquer eventos fortuitos ou de força maior que possam atrasar a entrega dos produtos adquiridos no website, ficará este isento de quaisquer responsabilidades.

6. DO PAGAMENTO

6.1. O pagamento dos produtos adquiridos no website poderá ser realizado por meio de qualquer um dos meios oferecidos pelo website, sendo estes, mas não se limitando a: cartão de crédito. A lista dos meios de pagamento disponíveis pode ser sujeita a modificações a qualquer tempo e sem aviso prévio para os sócios.

6.2. O pagamento por meio de cartão de crédito ou qualquer outro meio de pagamento online deverá ocorrer no próprio website, logo após a aquisição dos produtos.

6.3. Apenas após a confirmação do pagamento os produtos serão encaminhados para entrega no endereço de entrega cadastrado pelo sócio.

7. DA DEVOLUÇÃO

7.1. O sócios somente poderá devolver o produto comprado, obedecidas as seguintes regras:

7.1.1. Comunicação da intenção de devolver a mercadoria junto ao Serviço de Atendimento ao Sócio do BRANDSCLUB, por meio de envio de e-mail (sac@brandsclub.com.br), no prazo de até 7 (sete) dias a contar da data de recebimento do produto.

7.1.2. Encaminhamento do produto em sua embalagem original, sem indícios de uso, sem odor, acompanhado da nota fiscal, das etiquetas em estado original, sem ter sido destacadas, e de todos os acessórios que acompanharem o produto para o endereço informado na hora da entrega. O "Termo de Devolução", enviado juntamente com o produto, deverá ser inteiramente preenchido e também devolvido.

7.1.3. As etiquetas, tanto a do BRANDSCLUB quanto a dos designers (quando houver) devem estar afixadas à peça.

7.1.4. A postagem do produto, sob expensas exclusivas do sócio, deve ocorrer dentro do prazo de 7 (sete) dias a contar da data de seu recebimento. Somente serão aceitas as devoluções depois de confirmada a comunicação mencionada no item 7.1.1. acima e postada dentro do referido prazo. Caso contrário, a devolução não será aceita e a compra será reenviada ao comprador sem consulta prévia.

7.1.5. A devolução será efetivada somente após o recebimento e análise das condições do produto devolvido. Constatada qualquer irregularidade, como avaria, indícios de uso ou ausência de acessórios, BRANDSCLUB poderá não aceitar a devolução, reenviando o produto ao sócio sem consulta prévia.

7.1.6. Sendo a devolução aceita, se o pagamento tiver sido feito com cartão de credito, o estorno ocorrerá em até duas faturas do respectivo cartão. O recebimento do produto em tais condições implicará a aceitação do produto no estado em que se encontra.

7.2. O recebimento do produto com caixa danificada, aberta ou molhada deve ser recusado e o comprador deve imediatamente comunicar o Serviço de Atendimento ao Sócio do BRANDSCLUB, por meio de envio de e-mail (sac@brandsclub.com.br).

8. DA TROCA

8.1. BRANDSCLUB realizará a troca do produto adquirido pelo sócio somente na hipótese de ser constatado defeito de fabricação no referido produto, obedecidas as seguintes regras:

8.1.1. Para fins de troca do produto, o sócio deverá imediatamente comunicar o Serviço de Atendimento ao Sócio do BRANDSCLUB a existência do defeito, por meio de envio de e-mail (sac@brandsclubclub.com.br), e encaminhar o produto, acompanhado da nota fiscal e de todos os acessórios que o acompanharem, para o endereço informado na hora da entrega.

8.1.2. O prazo para o reparo iniciar-se-á do recebimento do produto no endereço acima.

8.1.3. Constatado o defeito no produto, BRANDSCLUB procederá ao reparo, providenciando o seu envio ao sócio, sem qualquer custo a este.

8.1.4. Na hipótese do produto não ser reparado no prazo de trinta dias contados do seu recebimento pelo BRANDSCLUB, o sócio poderá, à sua escolha, optar: (i) pela troca por produto similar; (ii) pela devolução do valor pago, monetariamente corrigido; ou (iii) pelo abatimento do preço do produto.

8.2. Na hipótese de não ser constatada pelo BRANDSCLUB a existência de defeito no produto, o sócio deverá proceder a sua retirada ou solicitar a remessa do mesmo, às suas expensas, no prazo de noventa dias contados da solicitação, ou da comunicação de que o produto está à sua disposição, sob pena de lhe ser dada a destinação que BRANDSCLUB entender conveniente.

9. PRAZO DE VIGÊNCIA E RESCISÃO CONTRATUAL

9.1. O prazo de vigência dos presentes termos e condições é indeterminado.

9.2. O sócio poderá, a qualquer tempo, cancelar seu cadastro por simples comunicação, solicitando ao website a sua exclusão do cadastro, sem prejuízo das obrigações assumidas até a data de sua exclusão.

9.3. BRANDSCLUB poderá rescindir unilateralmente o presente instrumento, mediante prévia notificação ao sócio, no prazo de 1 (um) dia.

9.4. A rescisão dos presentes termos e condições em decorrência do disposto nos itens 9.2 e 9.3 acima não implicará para BRANDSCLUB dever de indenizar o sócio em nenhuma hipótese.

10. COMPROMISSO DO WEBSITE

10.1. BRANDSCLUB compromete-se a seguir as normas de privacidade e segurança, respeitando a privacidade dos sócios e a confidencialidade das informações prestadas, não divulgando dados pessoais relativos aos cadastros, exceto nos seguintes casos: (i) para cumprir disposição legal ou ordem de autoridade judicial; (ii) para cumprir qualquer procedimento instaurado por qualquer órgão regulatório ou fiscalizador competente; (iii) para fazer cumprir os termos dos serviços; (iv) para responder reclamações de que tal conteúdo viole direitos de terceiros ou para proteger o interesse do BRANDSCLUB ou de terceiros; (v) se houver necessidade de identificar e resolver problemas técnicos.

10.2. BRANDSCLUB não se responsabiliza, em hipótese alguma, por fraudes originadas fora ou através de seu sistema e de seus computadores, principalmente quanto a informações fornecidas, seja no Cadastro, seja no sistema.

11. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

11.1. FLANDRES COMÉRCIO GLOBAL DE VAREJO LTDA., com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Cristiano Viana, 517, Bairro Cerqueira Cesar - CEP 05411-0000, inscrita no CNPJ sob o nº 10.313.360/0001-05, detentora dos direitos do domínio http://www.brandsclub.com.br, declara que é proprietária dos direitos sobre o conteúdo, projeto e código fonte do BRANDSCLUB e, em especial, sobre as fotografias, imagens, textos, logos, projetos, marcas, nomes comerciais e dados incluídos no website.

11.2. Adverte-se aos sócios e usuários que tais direitos estão protegidos pela legislação vigente brasileira e internacional relativa à propriedade intelectual e industrial.

11.3. É proibida a cópia, reprodução, adaptação, modificação, distribuição, comercialização, comunicação pública e/ou qualquer outra ação que caracterize uma infração da legislação vigente brasileira ou internacional em matéria de propriedade intelectual e/ou industrial, assim como o uso dos conteúdos do website sem prévia autorização expressa e por escrito da FLANDRES COMÉRCIO GLOBAL DE VAREJO LTDA.

12. ACEITAÇÃO

12.1. A aceitação e vinculação, pelos usuários e sócios, aos termos deste instrumento será feita mediante clique no ícone "Aceito", abaixo destacado, em forma de tecla.

12.2. Qualquer dúvida sobre o teor das disposições aqui previstas, poderá ser prontamente esclarecida junto ao Serviço de Atendimento ao Sócio do Website, por meio de envio de e-mail (sac@brandsclub.com.br).

12.3. Em caso de qualquer cláusula destes Termos e Condições de Utilização do Website ser declarada nula, as demais cláusulas permanecerão vigentes e serão interpretadas levando-se em conta a vontade das partes e a finalidade das mesmas presentes no referido Termo.

12.4. BRANDSCLUB poderá não exercer algum dos direitos e faculdades conferidos neste documento, o que não implicará em nenhum caso a renúncia aos mesmos, salvo reconhecimento expresso por parte do BRANDSCLUB, ou prescrição da ação que a cada caso corresponda.

12.5. BRANDSCLUB reserva-se o direito de modificar, em qualquer momento, a apresentação e configuração do website, assim como os presentes Termos e Condições de Utilização. Por isso, BRANDSCLUB recomenda ao sócio lê-las atentamente cada vez que acesse o website. Em qualquer caso, a aceitação dos Termos e Condições de Utilização do website será um passo prévio e indispensável para a aquisição de qualquer produto disponível através do website.

12.6. O presente instrumento será interpretado e regido em conformidade com as leis da República Federativa do Brasil. As partes por este ato, com exclusão de qualquer outro, elegem o Fórum da Cidade de São Paulo como o foro competente para dirimir quaisquer litígios, controvérsias e questões, direta ou indiretamente, decorrentes do presente Contrato ou ao mesmo relacionados.
São Paulo, 17 de Dezembro de 2008.
FLANDRES COMÉRCIO GLOBAL DE VAREJO LTDA.